Princípios constitucionais do processo civil.
Jurisdição. Ação. Processo. Tutela jurisdicional.
Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Partes e procuradores: capacidade, deveres, responsabilidade por dano processual, representação. Substituição e sucessão processual.
Juiz. Auxiliares da Justiça. Ministério Público.
Atos processuais: forma, tempo e lugar dos atos. Prazos. Preclusão.
Comunicação dos atos processuais. Nulidades.
Tutela antecipada. Tutela inibitória. Processo cautelar. Ação cautelar. Liminar cautelar. Arresto. Sequestro. Busca e apreensão. Produção antecipada de provas. Alimentos provisionais.
Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento ordinário. Petição inicial. Pedido. Causa de pedir. Resposta do réu. Revelia. Curadoria especial. Providências preliminares. Ação declaratória. Declaração incidente. Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Audiência conciliatória. Saneamento do processo.
Provas. Audiência de instrução e julgamento – Parte I.
Provas. Audiência de instrução e julgamento – Parte II.
Sentença e coisa julgada. Liquidação da sentença.
Ordem dos processos nos tribunais.
Recursos. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Recursos especial e extraordinário (prequestionamento).
Processo de execução. Execução por quantia certa. Execução da obrigação de fazer e não fazer. Execuções das obrigações de emitir declaração de vontade. Execução para a entrega de coisa. Execução contra a fazenda pública. Execução de obrigação alimentar. Fraude à execução e fraude a credores. Embargos do devedor. Exceção de pré-executividade.
Procedimento sumário. Ação de adjudicação compulsória. Homologação de sentença estrangeira. Ação de consignação em pagamento. Ação de prestação de contas. Ação possessória. Ação de nunciação de obra nova. Inventário e partilha. Arrolamento. Embargos de terceiros. Ação monitória. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária – Parte I. Ações relativas a alimentos. Separação judicial e divórcio. Procedimentos relativos às averbações, retificações e anotações no registro civil.
Procedimento sumário. Ação de adjudicação compulsória. Homologação de sentença estrangeira. Ação de consignação em pagamento. Ação de prestação de contas. Ação possessória. Ação de nunciação de obra nova. Inventário e partilha. Arrolamento. Embargos de terceiros. Ação monitória. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária – Parte II.
Mandado de segurança. Ação popular. Ação Civil Pública.
Ações relativas à Locação.
Juizados Especiais (Cíveis e Fazendários).
