2 Orçamento público no Brasil. 6 Orçamento na Constituição de 1988. 6.1 Lei de Diretrizes Orçamentárias. 6.2 Lei Orçamentária Anual. 6.3 Plano plurianual.
1 Orçamento público. Princípios orçamentários. 12 Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações.
10 Tipos de créditos orçamentários. 12.5 Créditos adicionais. 12 Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações.
3 O ciclo orçamentário. 5 Planejamento no orçamento- programa. 12.1 Lei de Orçamento. 12.2 Proposta orçamentária. 12.3 Elaboração da Lei de Orçamento. 12.4 Exercício financeiro. 12.8 Controle da execução orçamentária. 12 Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações.
1 Orçamento público. 1.1 Conceitos. 4 Orçamento- programa.
7 Conceituação e classificação da receita pública. 8 Classificação orçamentária da Receita Pública por categoria econômica no Brasil. 12 Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações. 12 Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações.
Dívida ativa. 12 Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações.
9 Classificação dos gastos públicos segundo a finalidade, natureza e agente (classificação funcional e econômica). 12 Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações.
9 Classificação dos gastos públicos segundo a finalidade, natureza e agente (classificação funcional e econômica). (Cont.)
Estágios da Receita e da Despesa. 12 Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
12.6 Execução do orçamento.
11 Lei Complementar n.º 101/2000 e suas alterações Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
11 Lei Complementar n.º 101/2000 e suas alterações Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
11 Lei Complementar n.º 101/2000 e suas alterações Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
11 Lei Complementar n.º 101/2000 e suas alterações Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.