2.4.11. Leis Orçamentárias: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária Anual.
2.4.9. Orçamento público: princípios. 2.4.10. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. Princípios na Lei 4320/1964.
2.4.13. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. 2.4.10. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. Créditos na Lei 4320/1964.
2.4.12. Elaboração, acompanhamento e aprovação do projeto de Lei Orçamentária. 2.4.13. Processo orçamentário. 2.4.9. Orçamento público: processo orçamentário. 2.4.10. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público.
2.4.1. Orçamento-Programa. 2.4.3. Evolução das funções do governo. 2.4.4. Objetivos da intervenção governamental na economia. 2.4.9. Orçamento público: diretrizes, métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público.
2.4.7. Receitas Públicas. Receita na Lei 4320/1964. 2.4.10. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público.
2.4.14. Dívida Ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964. 2.4.10. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público.
2.4.5. Despesas públicas. 2.4.6. Financiamento dos gastos públicos. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964. 2.4.10. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público.
2.4.5. Despesas públicas. 2.4.6. Financiamento dos gastos públicos. (Classificações orçamentárias. Estrutura programática).
Estágios da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964.
1.3. Normas de Responsabilidade na Gestão Fiscal – Lei Complementar 101/2000. Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento. 2.4.8. Política fiscal.
1.3. Normas de Responsabilidade na Gestão Fiscal – Lei Complementar 101/2000. Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
1.3. Normas de Responsabilidade na Gestão Fiscal – Lei Complementar 101/2000. Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
1.3. Normas de Responsabilidade na Gestão Fiscal – Lei Complementar 101/2000. Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Sistema Tributário Nacional no Brasil