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Cursos por concurso

DPE-AL (Analista de Defensoria) Direito Constitucional

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
151 horas
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Conteúdo do curso

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Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Princípios fundamentais.
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Aula 01
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
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Aula 02
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Aula 03
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Aula 04
Disponível
Direitos sociais.
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Aula 05
Disponível
Nacionalidade.
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Aula 06
Disponível
Direitos políticos.
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Aula 07
Disponível
Partidos políticos.
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Aula 08
Disponível
Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Aula 09
Disponível
Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
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Aula 10
Disponível
Processo legislativo.
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Aula 11
Disponível
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Aula 12
Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
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Aula 13
Disponível
Funções essenciais à justiça.
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Aula 14
Disponível
Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
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Aula 15 (Somente em PDF)
Disponível
Constituição do Estado de Alagoas – Parte I.
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Aula 16 (Somente em PDF)
Disponível
Constituição do Estado de Alagoas – Parte II.
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Aulas demonstrativas

Normas de Eficácia Plena Assistir Normas de Eficácia Contida (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Contida (Parte 2) Assistir Normas de Eficácia Contida (Parte 3) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 2) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 3) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 4) Assistir Questões sobre Eficácia das Normas Constitucionais Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de normas - Parte 02 Assistir Conceito de Poder Constituinte e Poder Originário (Parte 1) Assistir Poder Originário (Parte 2) Assistir Poder Originário (Parte 3) e Questões Assistir Poder Derivado, Estrutura da Constituição e Poder Derivado Reformador (Iniciativa) Assistir Poder Derivado Reformador (Iniciativa e Tramitação Bicameral) Assistir Poder Derivado Reformador (Iniciativa, Tramitação Bicameral, Quórum de aprovação e turnos de discussão, promulgação e publicação) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 01 (Organização Político-Administrativa do Estado e Forma de Governo Assistir Princípios Fundamentais - Parte 02 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 03 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 04 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 05 (Regime Político) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 06 (Fundamentos - soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 07 (Fundamentos - dignidade da pessoa humana) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 08 (Fundamentos - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político / Separação de Poderes) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 09 ( Separação de Poderes / Objetivos) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 10 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 11 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) e Questões Assistir Aula 00 Baixar