Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias. Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais. Questão social e direitos de cidadania.
Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos.
Lei de regulamentação da profissão. atribuições profissionais.
O projeto ético-político do serviço social. Construção e desafios. Fundamentos éticos, ética profissional
Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social.
O planejamento como processo técnico-político. Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social
Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos.
A dimensão técnico-operativa do serviço social. Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. Entrevista, visita domiciliar, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social.
Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Formas de expressão, enfrentamento e serviço social. Política social. Fundamentos, história e políticas. Relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo.
Seguridade social no Brasil.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Defesa de direitos da criança e do adolescente. O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da criança e do adolescente.
Serviço Social e Reforma Psiquiátrica. Políticas para pessoas com transtorno mental.
Adoção e guarda. (Somente vídeo aulas).
Violência contra crianças e adolescentes (Somente vídeo aulas).
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. Formulação de projeto de intervenção profissional. Aspectos teóricos e metodológicos.
Serviço Social e a emissão de relatórios, laudos e pareceres; instrumentos e técnicas do Serviço Social.
Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social) e suas alterações.
Políticas para a pessoa idosa (Estatuto do/a idoso/a).
Prostituição infanto-juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. Meninos e meninas de rua. Trabalho infanto-juvenil.
Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social)
Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências)
Lei Maria da Penha. pessoas vítimas de violência. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família. Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento.
Políticas para juventude (Estatuto da Juventude).
Políticas para pessoas com transtorno mental
Políticas para pessoas com deficiência (Estatuto).
Políticas para moradores de rua.
Políticas e programas sociais dirigidas aos indígenas.
Políticas e programas sociais dirigidas aos afrodescendentes
Políticas e programas sociais dirigidas aos usuários de álcool e outras drogas.
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). (Somente vídeo aulas).
Políticas de saúde. Lei nº 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde).
Normativas internacionais. Declaração de Beijing, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad), Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade. Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude.
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH);
Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação).
Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
Diretrizes curriculares dos cursos de serviço social
Políticas sociais setoriais. habitação, trabalho, políticas urbanas e rurais, meio ambiente e respectivas legislações.
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: pessoas com HIV.
Questões comentadas Banca CEBRASPE
Questões comentadas Banca CEBRASPE
Política setorial de educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB)
