Direito Constitucional para Iniciantes (Nível Médio)

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155 horas
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Conteúdo do curso

Constituição: Conceito. Classificação. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Interpretação da Constituição. Hierarquia das Normas. Poder Constituinte. Princípios Fundamentais.
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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte I).
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Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte II).
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Direitos Sociais.
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Nacionalidade.
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Direitos Políticos.
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Partidos Políticos.
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Da Organização Político-Administrativa. Da União. Dos Estados Federados. Dos Municípios. Do Distrito Federal e dos Territórios
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Da Administração Pública..
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Poder Legislativo.
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Processo Legislativo. Reforma Constitucional.
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Poder Executivo.
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Poder Judiciário.
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Funções Essenciais à Justiça.
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Controle de Constitucionalidade.
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Aulas demonstrativas

Conceito de Constituição Assistir Conceito de Direito Constitucional Assistir Sentidos de Constituição - Parte 01 Assistir Sentidos de Constituição - Parte 02 Assistir Sentidos de Constituição - Parte 03 Assistir Sentidos de Constituição - Parte 04 Assistir Classificação das Constituições quanto ao Conteúdo e Forma Assistir Classificação das Constituições quanto ao Modo de Elaboração, Extensão e Finalidade Assistir Classificação das Constituições quanto à origem Assistir Classificação das Constituições quanto à Estabilidade - Parte 1 Assistir Classificação das Constituições quanto à Estabilidade - Parte 2 Assistir Classificação das Constituições quanto à Correspondência com a realidade Assistir Classificação das Constituições quanto à Dogmática, Origem de decretação, Objeto, Sistema Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Poder Constituinte Assistir Poder Constituinte Derivado Assistir Aplicação de uma nova Constituição - Parte 01 Constituição Nova x Constituição Passada) Assistir Aplicação de uma nova Constituição - Parte 02 (Constituição Nova x Leis Infraconstitucionais Anteriores) Assistir Aplicação de uma nova Constituição - Parte 03 (Constituição Nova x Negócios Jurídicos Anteriores) Assistir Preâmbulo (Parte 01) Assistir Preâmbulo (Parte 02) e ADCT Assistir Preâmbulo (Parte 03) e Princípio da Supremacia da Constituição Assistir Princípio da Unidade da Constituição e da Concordância Prática ou Harmonização (Parte 1) Assistir Princípio da Concordância Prática ou Harmonização (Parte 2) e da Conformidade Funcional ou Justeza Assistir Princípio da Força Normativa da Constituição, da Máxima Efetividade, da Interpretação Conforme a Constituição Assistir Princípio da Proporcionalidade e Teoria dos Poderes Implícitos Assistir Hermenêutica - Métodos - Parte 01 Assistir Hermenêutica - Métodos - Parte 02 Assistir Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir Princípio Republicano Assistir Princípio Democrático Assistir Separação dos Poderes Assistir Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir Fundamentos RFB Assistir Objetivos da RFB Assistir Princípios nas Relações Internacionais Assistir Aula 00 Baixar