Direito Constitucional p/ Iniciantes (Nível Superior)

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Carga Horária
201 horas
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Conteúdo do curso

Constituição: Conceito. Classificação. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Interpretação da Constituição. Hierarquia das Normas. Poder Constituinte. Princípios Fundamentais.
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Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte I)
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Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte II)
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Direitos Sociais e Nacionalidade.
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Direitos Políticos. Partidos Políticos
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Da Organização Político-Administrativa. Da União. Dos Estados Federados. Dos Municípios. Do Distrito Federal e dos Territórios
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Da Administração Pública.
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Poder Legislativo.
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Poder Executivo.
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Poder Judiciário.
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Processo Legislativo.
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Reforma Constitucional.
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Funções Essenciais à Justiça.
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Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
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Sistema Tributário Nacional
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Orçamento e Finanças
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Ordem Econômica e Financeira
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Ordem Social
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Controle de Constitucionalidade.
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Aulas demonstrativas

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 01 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 02 Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 01 (Introdução) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 02 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 03 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 04 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 05 (Outros Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 06 (Método) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 01 Assistir Princípios Fundamentais - Parte 02 Assistir Princípios Fundamentais - Parte 03 Assistir Princípios Fundamentais - Parte 04 Assistir Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 01 Assistir Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 02 Assistir Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 03 Assistir Aula 00 Baixar