Noções gerais Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Direito Internacional Privado Direito Público
Pessoas naturais Domicílio
Pessoas jurídicas Domicílio
Bens considerados em si mesmos Bens reciprocamente considerados Bens públicos
Disposições gerais Representação Condição, termo e encargo Defeitos do negócio jurídico Invalidade do negócio jurídico
Atos jurídicos lícitos Atos ilícitos Prova
Modalidades das obrigações Transmissão das obrigações
Pagamento Pagamento em consignação Pagamento com sub-rogação Imputação do pagamento Dação em pagamento Novação Compensação Confusão Remissão das dívidas Inadimplemento das obrigações
Disposições gerais dos contratos Extinção do contrato
Compra e venda Troca ou permuta Contrato estimatório Doação Locação de coisas Empréstimo Prestação de serviços Empreitada Depósito Mandato Comissão Agência e distribuição Corretagem Transporte Seguro Constituição de renda Jogo e da aposta Fiança Transação Compromisso Promessa de recompensa Gestão de negócios Pagamento indevido Enriquecimento sem causa
Posse Direitos reais Propriedade em geral Aquisição da propriedade imóvel Aquisição da propriedade móvel Perda da propriedade Direitos de vizinhança Condomínio geral Condomínio edilício Condomínio em multipropriedade Propriedade resolúvel Propriedade fiduciária Fundo de investimento
Superfície Servidões Usufruto Uso Habitação Direito do promitente comprador Penhor, da hipoteca e da anticrese (Disposições gerais) Penhor Hipoteca Anticrese Laje
Casamento Relações de parentesco Regime de bens entre os cônjuges Usufruto e da administração dos bens de filhos menores Alimentos Bem de família União estável Tutela Curatela Tomada de decisão apoiada
Sucessão em geral Sucessão legítima Sucessão testamentária Inventário e da partilha
