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DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
1201 horas
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Cursos do pacote

DETRAN-DF (Agente de Trânsito e Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Português

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
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Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.
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Disponível
Correlação e vozes verbais
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Disponível
Formação de palavras
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Disponível
Sintaxe: termos da oração
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Disponível
Sintaxe do período.
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Disponível
Pontuação.
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Disponível
Concordância Verbal e Nominal.
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Disponível
Regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Coesão e coerência textual.
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Disponível
Relações de sinonímia e antonímia. Figuras de linguagem.
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Disponível
Compreensão e intelecção de textos. Tipologia textual. Equivalência e transformação de estruturas
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DETRAN-DF (Agente de Trânsito e Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Realidade do Distrito Federal

Disponível
Realidade Política e Geográfica do Distrito Federal
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Disponível
Realidade Étnica, Social, Econômica Geográfica e Cultural do Distrito Federal
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Disponível
Aspectos da Geografia Física do Distrito Federal
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Disponível
Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE
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DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Direito Constitucional

Disponível
Conceito, objeto, tipos e elementos. Supremacia da Constituição. Normas constitucionais. Aplicabilidade. Princípios específicos de interpretação; Integração. Princípios fundamentais.
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Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e garantias individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e garantias individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Cidadania e direitos políticos.
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Disponível
Organização dos Estados no Brasil. Princípios. Federalismo Brasileiro. Organização político-administrativa. União. Estados Federados. Municípios e Distrito Federal. Repartição de competências. Intervenção federal nos Estados e intervenção dos Estados nos Municípios; Bens da União e dos Estados.
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Disponível
Administração Pública. Princípios Constitucionais. Disposições Gerais. Servidores Públicos Civis dos Estados. Militares dos Estados.
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Disponível
Poder Legislativo Federal. Organização e atribuições. Fiscalização. Controle financeiro, orçamentário e patrimonial. Os Tribunais de Contas.
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Disponível
Processo e procedimento legislativo. Espécies normativas. Assembleia Legislativa. Atribuições. Processo e Procedimentos. Emenda, reforma e revisão constitucional.
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Disponível
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República, do Governador e do Vice-Governador do Estado. Secretários de Estado.
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Disponível
Poder Judiciário Brasileiro. Organização e competências. Justiças Comuns e Especializadas. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Justiça dos Estados. Justiça do Trabalho; Poder Judiciário Estadual. Tribunal de Justiça.
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Disponível
Defesa do Estado e das Instituições democráticas: Segurança pública, organização da Segurança Pública.
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Disponível
Finanças Públicas. Orçamento. Princípios Constitucionais. Leis Orçamentárias.
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Disponível
Ordem social: base e objetivos da ordem social: Seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
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Disponível
Controle de constitucionalidade no Brasil. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Suprimento de omissões.
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DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Direito Administrativo

Disponível
Organização Administrativa. Centralização e descentralização administrativa. Administração Direta e Indireta. Autarquias. Agências: executiva e reguladora.
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Disponível
Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
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Disponível
Entidades paraestatais e terceiro setor. Organizações Sociais
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Disponível
Poderes Administrativos. Poder de Polícia.
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Disponível
Atos Administrativos. Conceito. Atributos. Elementos. Classificação. Vinculação e discricionariedade;
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
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Disponível
Serviços Públicos
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Disponível
Controle da Administração Pública. Espécies. Controle Legislativo. Controle Jurisdicional. Meios de controle. Recursos Administrativos.
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Disponível
Bens Públicos. Conceito. Regime Jurídico. Afetação e desafetação. Formas de aquisição e alienação de bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos
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Disponível
Intervenção no domínio econômico. Limitações administrativas à propriedade e servidão administrativa
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Disponível
Servidores públicos. Classificação. Normas constitucionais.
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Disponível
Normas aplicáveis aos servidores públicos do Distrito Federal (parte 1)
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Disponível
Normas aplicáveis aos servidores públicos do Distrito Federal; Sistema remuneratório.
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Disponível
Normas aplicáveis aos servidores públicos do Distrito Federal; Responsabilidades dos agentes públicos. Comunicabilidade de instâncias; Processo Administrativo. Sindicância.
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DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Direito Tributário

Disponível
Considerações acerca da Reforma Tributária
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
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Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
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Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
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Disponível
Impostos de Competência dos Estados.
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Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias.
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Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
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Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
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Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
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Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
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Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
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Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
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Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas.
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DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Direito do Consumidor

DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Direito Penal

Disponível
Do crime (parte I)
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Disponível
Do crime (parte II)
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Disponível
Efeitos da condenação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte I): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte II): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte III): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a Ordem Tributária
Disponível
Crimes em licitações e contratos administrativos.
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DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Direito Civil

Lei. Vigência, hierarquia, aplicação, integração, revogação e interpretação das leis. Eficácia espacial e temporal (retroatividade e irretroatividade); A Lei de Introdução ao Código Civil do Brasil.
Disponível
Das Pessoas. Pessoas naturais. Personalidade e capacidade jurídicas. Domicílio e residencia.
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Disponível
Das Pessoas. Pessoas jurídicas. Entes não personificados. Personalidade e capacidade jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio.
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Disponível
Dos Bens. Classificação. Dos Bens Públicos.
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Disponível
Dos Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Pressupostos de validade, defeitos e invalidade. Teoria das nulidades. Boa-fé.
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Disponível
Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Abuso de Direito. Legítima defesa, exercício regular de direito e estado de necessidade. Dos Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Prova.
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Disponível
Da Prescrição: conceito, prazos, suspensão e interrupção. Da decadência: conceito e prazos. Renúncia. Decretação ex officio;
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Disponível
Dos Contratos: disposições gerais. Teoria da imprevisão.
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Disponível
Da Responsabilidade civil. Dano material e moral. Da obrigação de indenizar. Reparação de danos morais e materiais.
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Disponível
Bem de família.
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DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Direito Processual Civil

Disponível
Jurisdição. Princípios. Características. Poderes. Espécies.
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Disponível
Competências. Critéri Ação. Condições. Elementos; Processo. Objeto. Mérito. Questão principal. Questões preliminares; os de determinação;
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Disponível
Pressupostos processuais. Poderes, direitos, faculdades, deveres e ônus processuais; Sujeitos da relação processual: As partes. Capacidade Processual e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Os procuradores; Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo;
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Disponível
Sentença. Estrutura, requisitos e efeitos. Publicação, intimação, correção e integração. A coisa julgada; Sentença líquida e ilíquida. Liquidação de sentença;
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Disponível
Execução contra a Fazenda Pública.
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Disponível
Procedimentos especiais capitulados em legislação esparsa: Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública
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Disponível
Procedimentos especiais capitulados em legislação esparsa: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; A Fazenda Pública em juízo.

DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Direito do Trabalho

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Disponível
Relação de Trabalho. Natureza jurídica. Sujeito da relação de emprego: o empregado e o empregador. Contrato de trabalho e contratos afins; Trabalhador autônomo. Trabalhador avulso. Trabalhador eventual. O Trabalhador e sua relação com o Estado. Empresa e estabelecimento. Empregados do Estado. O Estado empregador;
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Disponível
Contrato Individual de Trabalho: definição; critérios para caracterização; obrigações decorrentes do contrato de trabalho. Nulidade. Contrato individual de trabalho por prazo indeterminado e por prazo determinado. Contrato de experiência. Trabalho temporário. Alteração do contrato. Suspensão e interrupção;
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Disponível
Rescisão. Extinção do contrato individual de trabalho. Justa causa. Falta grave. Estabilidade e garantia de emprego. Aviso prévio.
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Disponível
Duração do trabalho. Jornada normal e trabalho extraordinário. Duração semanal do trabalho. Trabalho noturno. Trabalho por turnos. Repousos. Repouso semanal remunerado.
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Disponível
Salário remuneração. Salário mínimo. Salário contratual. Salário profissional. Salário normativo. Comissões. Gratificações. Prêmios. Abonos. Diárias. Ajuda de custos. Gratificação de natal. Participação nos lucros. Vale transporte. Proteção do salário. Equiparação salarial;
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Disponível
Férias anuais.
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Disponível
Segurança e medicina do trabalho. Adicional de insalubridade. Adicional de periculosidade;
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Disponível
Convenção coletiva do trabalho. Conteúdo e efeitos.
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Disponível
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
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Disponível
Os sistemas de organização sindical. A Organização Sindical Brasileira. Natureza jurídica do sindicato. Entidades sindicais de grau superior. Enquadramento sindical. Unicidade sindical. Sindicalização do servidor público
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DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Regimento Interno - Somente PDF

Disponível
Apresentação do Curso. Regimento Interno do Detran (parte I)
Disponível
Regimento Interno do Detran (parte II)
Disponível
Regimento Interno do Detran (parte III)

DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Legislação de Trânsito e Resolução do CONTRAN

Disponível
Disposições Preliminares. Vias e Velocidades.
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Disponível
Análise do Anexo I. Normas Gerais de Circulação e Conduta. Condução de Veículos por Motoristas Profissionais.
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Disponível
Sistema Nacional de Trânsito. Pedestres e Condutores de Veículo não Motorizados. Cidadão. Educação para o Trânsito.
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Disponível
Sinalização de Trânsito (Anexo II).
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Disponível
Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Veículos em Circulação Internacional.
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Disponível
Registro de Veículos. Licenciamento. Condução de Escolares. Condução de Moto-frete. Habilitação.
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Disponível
Penalidades. Medidas Administrativas. Processo Administrativo.
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Disponível
Infrações de Trânsito.
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Disponível
Crimes de Trânsito.
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Disponível
Resoluções do CONTRAN – parte I
Disponível
Resoluções do CONTRAN – parte II
Disponível
Resoluções do CONTRAN – parte III
Disponível
Resoluções do CONTRAN – parte IV

DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Direito Processual do Trabalho

Disponível
Competência da Justiça do Trabalho.
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Disponível
Atos, termos e prazos Processuais; nulidades processuais; Petição inicial.
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Disponível
Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
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Disponível
Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
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Disponível
Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
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Disponível
Liquidação de sentença e processo de execução.
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Disponível
Mapas mentais
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Disponível
Procedimentos especiais trabalhistas.
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Disponível
Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento.
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Disponível
Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão

DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Passo Estratégico de Português

Disponível
Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Passo Estratégico de Lei Orgânica

Disponível
Questões inéditas: arts. 1º-86
Disponível
Questões inéditas: arts. 87-175
Disponível
Questões inéditas: arts. 176-266
Disponível
Questões inéditas: arts. 267-366

DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Passo Estratégico de Direito do Trabalho

1 PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. 2 DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES (ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). 3 RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO. 4 SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO STRICTO SENSU. 4.1 EMPREGADO E EMPREGADOR. 4.1.1 CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO. 4.1.2 PODERES DO EMPREGADOR NO CONTRATO DE TRABALHO. 5 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 5.1 CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS. 14 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
Disponível
6 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 6.1 ALTERAÇÕES UNILATERAL E BILATERAL. 6.2 O JUS VARIANDI. 7 SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 8 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 8.1 JUSTA CAUSA. 8.2 DESPEDIDA INDIRETA. 8.3 DISPENSA ARBITRÁRIA. 8.4 CULPA RECÍPROCA. 8.5 INDENIZAÇÃO. 9 AVISO PRÉVIO.
Disponível
SIMULADO
Disponível
10 DURAÇÃO DO TRABALHO. 10.1 JORNADA DE TRABALHO. 10.2 PERÍODOS DE DESCANSO. 10.3 INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. 10.4 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. 10.5 TRABALHO NOTURNO E TRABALHO EXTRAORDINÁRIO. 11 SALÁRIO MÍNIMO. 11.1 IRREDUTIBILIDADE E GARANTIA. 12 FÉRIAS. 13 SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. 13.1 CONCEITO E DISTINÇÕES. 13.2 COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO. 13.3 13º SALÁRIO
Disponível
15 SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO. 15.1 ATIVIDADES PERIGOSAS OU INSALUBRES. 16 PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. 17 PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. 18 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 18.1 CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. 19 COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 20. JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
Disponível
SIMULADO

DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Passo Estratégico de Direito Administrativo

Princípios Constitucionais do Direito Administrativo. Princípios da Administração Pública
Disponível
Simulado 00
Disponível
Organização Administrativa. Centralização e descentralização administrativa. Administração Direta e Indireta. Autarquias. Agências: executiva e reguladora. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Disponível
Simulado 01
Disponível
Entidades paraestatais e terceiro setor. Organizações Sociais
Disponível
Simulado 02
Disponível
Poderes Administrativos. Poder de Polícia.
Disponível
Simulado 03
Disponível
Atos Administrativos. Conceito. Atributos. Elementos. Classificação. Vinculação e discricionariedade;
Disponível
Simulado 04
Disponível
Serviços Públicos
Disponível
Simulado 05
Disponível
Controle da Administração Pública. Espécies. Controle Legislativo. Controle Jurisdicional. Meios de controle. Recursos Administrativos.
Disponível
Simulado 06
Disponível
Bens Públicos. Conceito. Regime Jurídico. Afetação e desafetação. Formas de aquisição e alienação de bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos
Disponível
Simulado 07
Disponível
Intervenção no domínio econômico. Limitações administrativas à propriedade e servidão administrativa
Disponível
Simulado 08

DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Passo Estratégico de Direito Constitucional

Princípios fundamentais.
Disponível
Simulado 00
Disponível
Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Garantias Individuais e Coletivos.
Disponível
Simulado 01
Disponível
Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Disponível
Direitos sociais. Nacionalidade. 
Disponível
Simulado 02
Disponível
Direitos Políticos. 
Disponível
Simulado 03
Disponível
Organização dos Estados no Brasil. Princípios. Federalismo Brasileiro. Organização político-administrativa. União. Estados Federados. Municípios e Distrito Federal. Repartição de competências. Constituições Estaduais. Leis Orgânicas Municipais; A República Federativa do Brasil. Intervenção federal nos Estados e intervenção dos Estados nos Municípios; Bens da União e dos Estados.
Disponível
Simulado 04
Disponível
Poder Legislativo Federal. Organização e atribuições. Assembleia Legislativa. Atribuições.
Disponível
Simulado 05
Disponível
Processo e procedimento legislativo. Espécies normativas. Emenda, reforma e revisão constitucional.
Disponível
Simulado 06
Disponível
Fiscalização. Controle financeiro, orçamentário e patrimonial. Os Tribunais de Contas.
Disponível
Simulado 07
Disponível
Poder Judiciário Brasileiro. Organização e competências. Justiças Comuns e Especializadas. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Justiça dos Estados. Justiça do Trabalho; Poder Judiciário Estadual. Tribunal de Justiça. Juízes de Direito.
Disponível
Simulado 08
Disponível
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República, do Governador e do Vice- Governador do Estado. Secretários de Estado. 
Disponível
Simulado 09
Disponível
Administração Pública. Princípios Constitucionais. Disposições Gerais. Servidores Públicos Civis dos Estados. Militares dos Estados.
Disponível
Simulado 10
Disponível
Finanças Públicas. Orçamento. 
Disponível
Simulado 11
Disponível
Controle de constitucionalidade no Brasil. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Suprimento de omissões. Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Estadual e Municipal.
Disponível
Simulado 12
Disponível
Controle de constitucionalidade no Brasil. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Suprimento de omissões. Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Estadual e Municipal.
Disponível
Simulado 13
Disponível
.Constituição. Conceito, objeto, tipos e elementos. Supremacia da Constituição. Normas constitucionais. Aplicabilidade. Princípios específicos de interpretação; Integração;
Disponível
Simulado 14

DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Passo Estratégico de Direito Civil

Disponível
Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei.
Disponível
Personalidade e direitos da personalidade
Disponível
Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Disponível
Lei de Introdução ao Código Civil
Disponível
SIMULADO
Disponível
Pessoa Natural
Disponível
Pessoa Jurídica
Disponível
SIMULADO
Disponível
Domicílio
Disponível
Bens
Disponível
SIMULADO
Disponível
Fatos Jurídicos. Ato jurídico. Negócio jurídico.
Disponível
Atos lícitos e ilícitos, Abuso de Direito.
Disponível
Responsabilidade Civil.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Prescrição e Decadência
Disponível
Dos Contratos: disposições gerais. Teoria da imprevisão
Disponível
SIMULADO

DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Passo Estratégico de Direito Processual Civil

Disponível
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Disponível
Da jurisdição e da ação.
Disponível
Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Disponível
Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Das partes e dos procuradores: da capacidade processual
Disponível
Dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Do litisconsórcio.
Disponível
Da intervenção de terceiros.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Da sentença e da coisa julgada
Disponível
Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença.
Disponível
Execução contra a Fazenda Pública
Disponível
SIMULADO
Disponível
Mandado de segurança
Disponível
Ação Popular
Disponível
Ação Civil Pública
Disponível
SIMULADO
Disponível
A Fazenda Pública em Juízo
Disponível
SIMULADO

DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Passo Estratégico de Direito Penal

Aplicação da lei penal e Fontes do Direito Penal
Disponível
Do Crime
Disponível
Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Disponível
Da extinção da Punibilidade
Disponível
Da Ação Penal
Disponível
SIMULADO
Disponível
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
SIMULADO
Disponível
Dos crimes contra a fé pública
Disponível
Dos crimes contra a administração da Justiça
Disponível
Dos Crimes contra a Ordem Tributária
Disponível
SIMULADO

DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Passo Estratégico de Direito Tributário

Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1
Disponível
Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2
Disponível
Simulado 01
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Disponível
Simulado 02
Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Disponível
Impostos de Competência dos Estados
Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Disponível
Simulado 03
Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
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Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
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Simulado 04
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Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
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Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
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Simulado 05
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Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
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Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
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Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
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Simulado 06
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SIMULADO GERAL

DETRAN-DF (Especialista de Trânsito - Direito e Legislação) Passo Estratégico de Direito do Consumidor

Direitos básicos do consumidor
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Da desconsideração da personalidade jurídica.
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Da defesa do consumidor em Juízo.
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SIMULADO

Monitoria Área Policial

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Aulas demonstrativas

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