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DataPrev (Analista de Tecnologia da Informação - Gestão Econômica Financeira) Legislação Previdenciária - 2024 (Pós-Edital)

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 24/11/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
63 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Regime Geral de Previdência Social. Princípios e objetivos. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
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Aula 01
Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
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Aula 02
Disponível
Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
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Aula 03
Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
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Aula 04
Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características. Aplicação na construção civil, na cessão de mão de obra e em grupo econômico.
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Aula 05
Disponível
Decadência e prescrição. Recurso das decisões administrativas. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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Aula 06
Disponível
Crimes contra a Seguridade Social.
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Aula 07
Disponível
Noções da legislação de segurança e saúde do trabalho.
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Aulas demonstrativas

Regimes Previdenciários Assistir Regime Geral de Previdencia Social - Filiação e Inscrição Assistir Questões Cesp/cebraspe - Filiação e Inscrição Assistir Segurados Obrigatórios do Rgps - Segurado Empregado - Parte 01 Assistir Segurados Obrigatórios do Rgps - Segurado Empregado - Parte 02 Assistir Segurados Obrigatórios do Rgps - Empregado Doméstico Assistir Segurados Obrigatórios do Rgps - Trabalhador Avulso Assistir Segurado Obrigatórios do RGPS - Segurado Especial Assistir Segurados Obrigatórios do RGPS - Não Descaracterização da Condição de Segurado Especial Assistir Segurados Obrigatórios do Rgps - Fontes de Rendimento Permitidas Aos Segurados Especiais Assistir Segurados Obrigatórios do Rgps - Data da Exclusão do Segurado Especial Assistir Segurados Obrigatórios do Rgps - Contribuinte Individual - Parte 01 Assistir Segurados Obrigatórios do Rgps - Contribuinte Individual - Parte 02 Assistir Segurado Facultativo do Rgps Assistir Situações Especiais Assistir Questões Cespe/cebraspe - Segurados Obrigatórios e Segurados Facultativos - Parte 01 Assistir Questões CESPE/CEBRASPE Segurados do RGPS - Parte 1 Assistir Questões CESPE/CEBRASPE - Segurados do RGPS - Parte 2 Assistir Questões FCC - Segurados Obrigatórios e Segurados Facultativos Assistir Aula 00 Baixar

Material Escrito (PDF)

Rubens Mauricio Corrêa

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