Índices de Mercado: Índices de valores mobiliários: Índices com ponderação por capitalização de mercado, ponderação igualitária ou ponderação por fundamentos. Índices de retorno total e índices de retorno de preço. Índices representativos do mercado de valores mobiliários no Brasil e no exterior.
Valores Mobiliários – Outros Formatos: Registro de propriedade dos valores mobiliários. Brazilian Depositary Receipts – BDR. Classificação dos programas de BDR e suas respectivas características. Requisitos, deveres e responsabilidades de emissores, patrocinadores e instituições depositárias. Criptoativos e valores mobiliários: competência da CVM. Valores mobiliários no agronegócio. Debêntures de infraestrutura.
Ofertas Públicas: Ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários: caracterização, etapas da oferta, ritos de registro e hipóteses não sujeitas a registro. Deveres de ofertantes, intermediários, emissores e respectivos administradores de tais agentes. Ofertas públicas de aquisição de ações - OPA. Princípios gerais. Deveres e vedações de ofertantes, intermediários e avaliadores em relação à oferta. Modalidades de OPA existentes e respectivas regras específicas aplicáveis.
Fundos de Investimento – Funcionamento: Fundos de investimento: Distribuição, resgate e amortização de cotas. Encargos do fundo. Formas de remuneração, vedações e obrigações e hipóteses de substituição dos prestadores de serviços essenciais. Patrimônio líquido negativo e insolvência da classe de cotas. Categorias de fundos existentes, suas respectivas características e regras específicas aplicáveis.
Mercado Financeiro e de Capitais – Funcionamento: Operações nos mercados de bolsa e de balcão organizado: autorização para operar, pessoas autorizadas, regras de negociação, transparência na divulgação de operações e mecanismo de ressarcimento de prejuízos; telas de acesso à negociação em bolsas estrangeiras. O sistema de depósito e de custódia de títulos e valores mobiliários. Sistemática de compensação e liquidação de operações. Microestrutura de mercados organizados no Brasil: noções de estrutura e funcionamento de negociação de valores mobiliários.
Governança e Conflitos de Agência: Governança corporativa e as companhias abertas: Princípios, mecanismos e legislação aplicável. Conflitos de agência nas companhias abertas: caracterização, identificação de hipóteses de conflitos entre (i) acionistas e credores, (ii) acionistas e administradores; e (iii) acionistas controladores e não controladores; e mecanismos de mitigação destes conflitos. Novo Mercado: segmentos especiais, respectivos requisitos e Índice de Governança Corporativa – IGC. Índice de Sustentabilidade Empresarial-ISE. Índice de Diversidade – IDIVERSA.
Regras Gerais de Securitização: Regime fiduciário e categorias S1 e S2 de companhias securitizadoras. Operações de securitização: Lei nº 14.430/2022. Deveres e vedações das companhias securitizadoras. Prestadores de serviços relacionados à emissão. Obrigações de prestação de informações periódicas e eventuais. Emissão e distribuição de títulos de securitização, e suas divisões em classes, subclasses e séries. Conteúdo do instrumento de emissão de valores mobiliários em operações de securitização. Regras específicas aplicáveis às emissões e distribuições públicas de CRI e CRA. Securitização e Fundos Estruturados.
Inovação – ambientes regulatórios experimentais: Funcionamento do MVM: Ambientes regulatórios experimentais no mercado de valores mobiliários (sandbox regulatório): requisitos, finalidades, critérios de elegibilidade, processo de apresentação e análise de propostas, monitoramento e encerramento de participação. Inovações financeiras e incidência da regulação do mercado de valores mobiliários. Blockchain: potencial aplicação aos serviços prestados no mercado de valores mobiliários. Ofertas realizadas por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo. Finanças: Tendências e inovações no Mercado de Capitais. Finanças descentralizadas. Criptoativos e Criptomercados. Tokenização e ativos digitais. Sandbox regulatório. Crowdfunding. Mercado de Capitais Aberto (Open Capital Markets). Desafios legais e regulatórios no mercado de valores mobiliários: influenciadores digitais, pirâmides financeiras e mercado marginal de valores mobiliários.
Questões ASG: Funcionamento do MVM: Relações da companhia com demais partes interessadas (“stakeholders”). Questões ambientais, sociais e de governança (“ASG”): obrigações associadas à divulgação de informações ASG no contexto de companhias abertas, fundos de investimento, operações de securitização e de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. Recomendações da Força-Tarefa para Divulgações Financeiras Relacionadas às Mudanças Climáticas (TCFD). Normas editadas pelo International Sustainability Standards Board. Finanças: Finanças Sustentáveis. Normas do International Sustentability Stardard Board (ISSB) nº 1 e 2: noções. Mercados de emissões no Brasil e no mundo: noções de estrutura, funcionamento, oportunidades e desafios. Sustentabilidade em Mercados Organizados no Brasil. Redução de custo de capital de emissores e adoção de práticas ESG. Greenwashing, assimetria informacional e Assurance.
