Mercado Financeiro e de Capitais – Estrutura e Conceitos Básicos. TÓPICOS ABORDADOS: Mercado financeiro e de capitais: importância econômica; principais produtos dos mercados financeiro e de capitais. Mercados de bolsa, balcão organizado e balcão não organizado: Características, requisitos, funções e responsabilidades. Entidades administradoras de mercados organizados. Intermediários, custodiantes, escrituradores, entidades de compensação e liquidação e depositários centrais. Características, requisitos, funções e responsabilidades. Mercados primário e secundário.
Valores Mobiliários – Conceitos Básicos. - TÓPICOS ABORDADOS: Valores Mobiliários: conceito e especificidade em relação a outros títulos. Financiamento de empresas por meio da emissão de valores mobiliários. Valores mobiliários: espécies existentes, suas respectivas características e classificação de um instrumento como valor mobiliário à luz do art. 2º, IX, da Lei nº 6.385/1976. Valores mobiliários emitidos no âmbito de operações de securitização.
Companhias Abertas. TÓPICOS ABORDADOS: Companhias Abertas: conceito; obtenção e cancelamento de registro de emissor de valores mobiliários; categorias A e B; informações periódicas e eventuais. Hipóteses de dispensa de registro de emissor de valores mobiliários. Distinções entre emissores de valores mobiliários nacionais e estrangeiros. Obtenção de registro e regimes de prestação de informações por emissores estrangeiros.
Fundos de Investimento – Conceitos Básicos. - TÓPICOS ABORDADOS: Conceito; características gerais; estrutura e funcionamento; tipos de fundos de investimento; fundos abertos e fechados; objetivos para a constituição de um fundo de investimento; classes e subclasses de cotas; papéis e obrigações dos prestadores de serviços essenciais; e regulamento do fundo. Lógica econômico-financeira.
A CVM e os participantes do mercado. TÓPICOS ABORDADOS: legislação, criação e natureza jurídica, atribuições, competência, organização e funcionamento. Administradores de Carteiras, Analistas de Valores Mobiliários, Assessores de Investimento e Consultores de Valores Mobiliários: Características, requisitos, funções e responsabilidades. Auditores independentes. Agências de classificação de risco. Características, requisitos, funções e responsabilidades. Plataformas eletrônicas de investimento participativo (crowdfunding). Investidor não residente. Registro, operações e divulgação de informações no País. Regime fiduciário e categorias S1 e S2 de companhias securitizadoras. Recomendações de investimentos. Suitability. Responsabilidades no relacionamento com clientes. Regras cadastrais.
SFN - Sistema Financeiro Nacional. - TÓPICOS ABORDADOS: Legislação, bases, funções, estrutura e funcionamento.
Conceitos de Regulação e Autorregulação. - TÓPICOS ABORDADOS: Regulação e autorregulação do mercado de valores mobiliários. Autorregulação dos mercados organizados de valores mobiliários: estrutura e funcionamento.
Legislação do Mercado de Valores Mobiliários. - TÓPICOS ABORDADOS: Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019 e suas alterações) e seu impacto na regulação do mercado de valores mobiliários. Análise de Impacto regulatório. Decreto nº 10.411 de 30 de junho de 2020 e suas alterações. Legislação do mercado de valores mobiliários: Arts. 1368-C a 1368-F do Código Civil, Leis nº 6.385/1976 e alterações posteriores, 6.404/1976 e alterações posteriores. Lei 10.214/2001 e alterações posteriores, 12.810/2013 e alterações posteriores.
Leis anti-corrupção e lavagem de dinheiro. - TÓPICOS ABORDADOS: Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.
