- Odontologia Legal no Brasil e aspectos históricos; - Lei nº 5.081/1966 (regulamenta o exercício da odontologia no Brasil). - Código de Ética Odontológica e Código de Processo Ético Odontológico. - Documentação odontológica: composição, estrutura e importância legal. - Lei no 13.787/2018.
- Perícia odontológica nos foros civil, penal, trabalhista, ético e administrativo. - Documentos medicolegais e odontolegais (Relatórios, autos e laudos; Pareceres; Atestados. Notificação compulsória)
- Traumatologia forense. (Conceitos fundamentais; Lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, cortocontundentes, perfurocontundentes, perfurocortantes.) - Balística forense.
- Agentes físicos não- mecânicos: (lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões, energias ionizantes e não-ionizantes). - Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes.
- Tanatologia forense. (Conceitos fundamentais; Perinecroscopia; Sinais de morte, lesões vitais, perimortem e pós-mortais) - Cronotanatognose e alterações cadavéricas; Tafonomia; Necrópsia bucal; Dentes rosados.
- Biotipologia. - Identidade e identificação humana.
- Antropologia forense. (Conceitos fundamentais; Exumações em sepulturas regulares ou clandestinas; técnicas de escavação em sepulturas coletivas (valas comuns); Corpos esqueletizados: métodos/técnicas para investigação da espécie, determinação/estimativa do sexo, da idade, da estatura e ancestralidade com finalidade forense; Arqueologia forense; Legislação.)
- Estimativa de idade por meio do estudo dos dentes.
- Papiloscopia. - Rugoscopia palatina; - Queiloscopia
- Reconstrução facial forense. 18 Análise facial forense. 18.1 Métodos e técnicas para análise facial – parâmetros do Facial Identification Scientific Working Group (FISWG).
- Perícias em marcas de mordidas. 12.1 Padrões e Diretrizes para Avaliação de Marcas de Mordida da American Board Of Forensic Odontology (ABFO).
- Radiologia forense: utilização de exames de imagem na identificação odontológica e antropológica.
- Desastres em massa. (Conceituação e classificação. Planos de contingência. Importância da odontologia nos desastres em massa. - Protocolos de identificação de vítimas de desastres. Disaster Victim Identification Guide (DVI Guide) da Interpol.
- Lesões corporais. - Código Penal: art.129 (conceitos e interpretação). - Perícias odontológicas das lesões do aparelho estomatognático (DPVAT, agressão, alegação de erro odontológico, etc). - Traumatismo bucomaxilofacial e dentoalveolar. - Avaliação do dano em odontologia: funcional e estético.
- Noções de genética forense (Técnica de PCR; Técnicas de identificação utilizando o DNA; Técnicas de coleta e armazenamento de vestígios biológicos; Banco de perfis genéticos e sua legislação; Genética de populações; Biologia molecular e engenharia genética; Organismos geneticamente modificados)
- Sexologia forense: estupro e atentado violento ao pudor; Perícia em casos de pornografia infanto-juvenil. - Lei no 8.069/1990: dos crimes praticados contra a criança e o adolescente (art. de 225 a 244). - Estimativa da idade pela análise facial.
- Crimes de consumo em Odontologia. - Lei no 8.078/1990: das Infrações penais (art. de 61 a 80).
- Localização e Identificação de Desaparecidos: Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid)
