Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. Da ação: conceito; ação e pretensão; natureza jurídica, condições, princípios, classificação. Do processo e procedimento: natureza e princípios. Pressupostos processuais; tipos de procedimentos.
Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional. Competência absoluta e relativa. Modificações da competência e conflito; conexão e continência.
Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores. Despesas processuais e honorários advocatícios. Litigância de má-fé. O litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo. Legitimação ordinária e extraordinária. A substituição processual. Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência.
O juiz: poderes, deveres e responsabilidades. Do Ministério Público e dos auxiliares da justiça.
Negócio Jurídico Processual. preclusão. Dos atos processuais. Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem;
Dos atos processuais. Prazos especiais da Fazenda Pública. Nulidades.
Antecipação de tutela. Tutela específica.
Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial: conceito, requisitos. Pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. Da citação. Da intimação. Da resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Direitos indisponíveis. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.
Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Cautelar de exibição. Da audiência. Parte I.
Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Parte II.
Da sentença: requisitos; publicação. Causas de extinção do processo com ou sem resolução de mérito. Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. Reexame necessário. Preclusão. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença.
Ação rescisória. Reclamação Constitucional. Pedido de revisão da sentença nas relações jurídicas continuativas. Pedido de uniformização de jurisprudência.
Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Concessão de efeito suspensivo pelo Relator. Apelação. Agravo. Embargos infringentes, de divergência e de declaração. Recurso especial. Recurso extraordinário. Repercussão geral no STF.
Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. Espécies de execução. Prescrição da pretensão executória. Embargos à execução contra a Fazenda Pública. Da execução contra a fazenda pública. Execução provisória. Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento.
Consignação em pagamento. Ações possessórias. Imissão, manutenção e reintegração de posse. Interdito proibitório.
Penhora, arresto, sequestro e depósito. Busca e apreensão. Adjudicação. Alienação em hasta pública.
Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Processo e ação cautelares. Procedimento cautelar comum, cautelar incidental a recurso especial e extraordinário e procedimentos específicos.
Medida cautelar fiscal (Lei nº 8.397/1992 e suas alterações).
Ação civil pública, ação popular. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas data. Suspensão de Segurança, de liminar e de antecipação de tutela.
Incidente de declaração de inconstitucionalidade e cláusula de reserva de plenário. Coisa julgada inconstitucional.
Ação de improbidade administrativa
Juizados especiais federais.
Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Lei nº 9.492/1997 e suas alterações.
Da ação de usucapião de terras particulares.
