Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; integração da lei; analogia. Princípios gerais do direito e equidade.
Das pessoas. Das pessoas naturais.
Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
Dos bens. Das diferentes classes de bens. Bem de família legal e bem de família convencional.
Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico
Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prova.
Da prescrição e da decadência
Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações.
Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
Das várias espécies de contratos. Dos atos unilaterais.
Da responsabilidade civil. Das preferências e privilégios creditórios. Responsabilidade civil do Estado e do particular. Responsabilidade civil do fornecedor pelos produtos fabricados e pelos serviços prestados. Responsabilidade civil por dano causado ao meio ambiente e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
Do direito das coisas. Da posse. Dos direitos reais. Da propriedade.
Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador do imóvel. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Da concessão de uso especial para fins de moradia. Da concessão de direito real de uso.
Registros públicos - Parte I
Registros públicos - Parte II.
Registros públicos - Parte III.
Registros públicos - Parte IV.
Estatuto da Pessoa Idosa.
