Princípios constitucionais do processo civil; princípios gerais do processo civil;
Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária: distinção.
Competência: conceito, espécies, critérios determinativos. Conflitos de competência.
Intervenção de terceiros, litisconsórcio e assistência.
Atos processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar.
Formação, suspensão e extinção do processo; Procedimento ordinário; Procedimento sumário e especial. Petição inicial, resposta do réu, revelia. Antecipação da tutela de mérito, julgamento conforme o estado do processo
Provas: noções gerais, sistema, classificação e espécies. Audiência. Parte I.
Provas: noções gerais, sistema, classificação e espécies. Audiência. Parte II.
Sentença e coisa julgada.
Processos nos tribunais e uniformização de jurisprudência.
Recursos: noções gerais, sistema, espécies.
Das execuções, exceção de pré- executividade, dos embargos do devedor e embargos de terceiro.
Dos procedimentos especiais. Das ações reivindicatórias e possessórias.
Dos embargos de terceiros
Da Execução Fiscal – Lei nº 6.830/1980.
Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de Injunção. Habeas data. Tutela antecipada nas ações coletivas. Ação popular. Ação civil pública.
O processo civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade.
A Fazenda Pública no processo civil, prazos e prerrogativas.
