Serviço social e questão social e expressões dessa relação na contemporaneidade. Autonomia relativa e trabalho profissional no contexto contemporâneo. Questões comentadas.
Estado e políticas sociais no Brasil. Atuação do serviço social na administração de políticas sociais. Questões comentadas.
A defesa intransigente de Direitos Humanos nos espaços sócio-ocupacionais das/dos assistentes sociais. Desafios à defesa dos direitos humanos no trabalho com os sistemas de justiça, comunidades tradicionais, povos indígenas, pessoas em situação de rua e população LGBTQIA+. Questões comentadas.
Resoluções CFESS: Resolução nº 443/2003 (procedimento para desagravo público). Resolução nº 489/2006 (veda normas e condutas discriminatórias por orientação e expressão sexual). Resolução nº 493/2006 (condições éticas e técnicas). Resolução nº 533/2008 (supervisão de estágio em Serviço Social). Resolução nº 556/2009 (lacração de material técnico sigiloso). Resolução nº 557/2009 (emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntas). Resolução nº 569/2010 (vedação de terapias associadas ao título e/ou exercício profissional). Resolução nº 590/2010 (procedimento de aplicação de multas pelos CRESS). Resolução nº 845/2018 (atuação profissional em relação ao processo transexualizador). Resolução 992/2022 (estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com deficiência no exercício profissional do/a assistente social, regulamentando os princípios II, VI e XI inscritos no Código de Ética Profissional).
Lei nº 8.662/1993 (Regulamentação da Profissão) atualizada pela Lei nº 12.317/2010. As atribuições e competências profissionais das/os assistentes sociais. Questões comentadas.
Código de Ética Profissional (Resolução CFESS nº 273/1993). Condições éticas e técnicas no trabalho das(os) assistentes sociais. Fundamentos da ética profissional da/do assistente social; relações entre princípios fundamentais do código de ética das/dos assistentes sociais e o projeto ético político. Particularidade do sigilo profissional das/dos assistentes sociais. Desafios éticos no cotidiano profissional das/dos assistentes sociais. Questões comentadas.Código de Ética Profissional (Resolução CFESS nº 273/1993). Condições éticas e técnicas no trabalho das(os) assistentes sociais. Fundamentos da ética profissional da/do assistente social; relações entre princípios fundamentais do código de ética das/dos assistentes sociais e o projeto ético político. Particularidade do sigilo profissional das/dos assistentes sociais. Desafios éticos no cotidiano profissional das/dos assistentes sociais. Questões comentadas.
Código Processual Disciplinar (Resolução CFESS nº 657/2013). Questões comentadas.
Código Processual de Ética (Resolução CFESS nº 660/2013). Questões comentadas.
Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Questões comentadas.
NOB/SUAS. Questões comentadas.
Emissão de opinião técnica e a produção de documentos. Atuação de Assistentes Sociais no sociojurídico: subsídios para reflexão. Instrumentalidade/documentação (pareceres e relatórios, outros). Questões comentadas.
Política Nacional de Estágio da ABEPSS. Questões comentadas.
Política Nacional de Fiscalização (Resolução CFESS nº 512/2007). Questões comentadas.
Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social da ABEPSS. Questões comentadas.
Estatuto do Idoso. Questões comentadas.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sinase - Lei nº 12.594/2012. Questões comentadas.
História e Teoria do Serviço Social: Trajetória sócio-histórica do Serviço social no Brasil. Fundamentos Teóricos-Metodológicos do Serviço Social. Os desafios da formação profissional em serviço social e do trabalho da/do assistente social. Questões comentadas.
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Questões comentadas.
Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990). Questões comentadas.
Planejamento do trabalho profissional em serviço social. Questões comentadas.
Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Questões comentadas.
Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Questões comentadas.
Atuação de Assistentes Sociais na Política Urbana: subsídios para reflexão. Questões comentadas.
A relação entre as três dimensões do exercício profissional das/os assistentes sociais. O debate teórico-metodológico contemporâneo. Questões comentadas.
Lei Maria da Penha. Questões comentadas.
Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Questões comentadas.
A elaboração do projeto de trabalho profissional.
Combate aos preconceitos e toda forma de opressão no movimento da realidade brasileira.
Lei n.º 9.455 (1997) - Crimes de Tortura
