Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
OBS.: Este curso não aborda os seguintes tópicos previstos no edital:
Desenvolvimento Sustentável: Conceitos, objetivos e diretrizes.
n. Legislação e suas alterações posteriores: Lei nº 5.194/1966, Lei nº 6.496/1977, Lei nº 6.619/1978, Lei nº 6.839/1980, Lei nº 4.950-A/1966, Lei nº 6.838/1980, Lei nº 7.410/1985, Lei nº 8.078/1990, Lei nº 8.429/1992, Lei nº 12.527/2011, Lei nº 9.873/1999, Lei nº 9.784/1999.
o. Decretos Federais: Decreto n° 23.196/1933 e Decreto n° 23.569/1933.
p. Resoluções do CONFEA: 218/1973, 313/1986, 345/1990, 359/1991, 407/1996, 417/1998, 437/1999, 1.002/2002, 1.004/2003, 1.007/2003, 1.008/2004, 1.016/2006, 1.029/2010, 1.040/2012, 1.047/2013, 1.048/2013; 1.059/2014, 1.068/2015, 1.070/2015, 1.071/2015, 1.073/2016, 1.080/2016, 1.090/2017, 1.104/2018; 1.121/2019; 1.137/2023.
q. Decisões Normativas do CONFEA: 074/2004, 094/2012, 104/2014, 107/2015, 111/2017, 120/2023.
r. Regimento Interno do CREA-MG.
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