Direito Processual: conceito, objeto, divisões. A norma processual civil no tempo e no espaço.
Função jurisdicional: caracterização. Jurisdição voluntária. Organização judiciária estadual. Ação: conceito. Condições do seu exercício. Classificações. Processo: noções gerais. Processo e procedimento. Objeto do processo. A relação jurídica processual: caracteres, requisitos, pressupostos processuais, conteúdo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
Competência: conceito, classificações, critérios de determinação. Prorrogação e prevenção. Incidentes sobre competência. Conflitos de competência e de atribuições.
Poderes, direitos, faculdades, deveres e ônus processuais. Sujeitos do processo: Capacidade e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Intervenção de terceiros.
Sujeitos do processo: o Juiz e as partes.
Fatos e atos processuais: classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidade. Inexistência, invalidade e ineficácia. Impulso processual. Prazos, preclusão. Parte I.
Fatos e atos processuais: classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidade. Inexistência, invalidade e ineficácia. Impulso processual. Prazos, preclusão. Parte II.
Processo de conhecimento. Etapas. Inércia processual: contumácia e revelia.
Sentença: conceito, classificações, estrutura, efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. A coisa julgada.
Recursos e ações autônomas. Noções gerais sobre recursos: classificação, requisitos da admissibilidade, efeitos, desistência, renúncia.
Processo de execução. As diversas espécies de execução. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos do devedor.
Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. Parte I.
Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. Parte II.
Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança.
O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
