Novo Código de Processo Civil. Normas processuais civis.
Jurisdição. Ação: conceito, natureza, elementos e características; condições da ação; classificação. Pressupostos processuais.
Sujeitos do processo: capacidade processual e postulatória; deveres das partes e procuradores; despesas, honorários advocatícios e multas; procuradores; sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Preclusão. Atos processuais: forma dos atos; tempo e lugar; prazos;
Comunicação dos atos processuais; nulidades; distribuição e registro; valor da causa.
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: procedimento comum, disposições gerais, petição inicial, improcedência liminar do pedido, contestação, reconvenção e revelia, julgamento conforme o estado do processo
Sentença e coisa julgada.
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: disposições gerais, ordem dos processos, incidente de assunção de competência, incidente de arguição de inconstitucionalidade, conflito de competência, incidente de resolução de demandas repetitivas e reclamação.
Recursos. Recursos para os tribunais superiores: recurso ordinário; recursos extraordinário e especial; julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos; agravo em recursos extraordinário e especial; embargos de divergência.
Mandado de segurança. Ação civil pública.
