Questão Social e Políticas Públicas. Serviço Social contemporâneo. Serviço Social em sua inserção no movimento da sociedade. Questões comentadas.
Serviço Social e Equipe multi/interdisciplinar. Questões comentadas.
Significado Sócio-histórico da Profissão, Serviço Social e Sociedade. núcleo de fundamentos da formação sócio-histórica da sociedade brasileira, que remete à compreensão das características históricas particulares que presidem a sua formação e desenvolvimento urbano e rural, em suas diversidades regionais e locais. Questões comentadas.
Ética e Legislação Profissional. Núcleo de fundamentos teórico- metodológicos da vida social, que compreende um conjunto de fundamentos teórico metodológicos e ético-políticos para conhecer o ser social. dimensão ético-política; processos históricos e fundamentos teórico metodológicos. Questões comentadas.
Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Planos, Programas e Projetos e Proteção aos segmentos sociais. Questões comentadas.
A Reforma Psiquiátrica e Políticas de Saúde Mental no Brasil. Questões comentadas.
Instrumentalidade do Serviço Social. Serviço Social e Instrumentalidade: relação teoria e prática. Questões comentadas.
Seguridade social. Questões comentadas.
Atuação profissional do Assistente Social na Área de Saúde. Questões comentadas.
Saúde e Segurança do trabalhador. Normas regulamentadoras. Questões comentadas.
Diversidades e desigualdades sociais: classes sociais, gênero, raça/etnia, geração e pessoa com deficiência. Questões comentadas.
Processos interventivos, pesquisa; formação profissional e organização dos assistentes sociais. Questões comentadas.
Os componentes éticos que envolvem o exercício profissional, a pesquisa, o planejamento e a administração em Serviço Social.. Questões comentadas.
Núcleo de fundamentos do trabalho profissional, que compreende os elementos constitutivos do Serviço Social como uma especialização do trabalho: sua trajetória histórica, teórica, metodológica e técnica. Questões comentadas.
Direitos humanos. Questões comentadas.
Instituições Sociais e Controle Social. Questões comentadas.
Promoção da Saúde e Determinantes Sociais.
Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Da assistência social. Da previdência social. Da saúde.
Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores. Impactos da Lei nº 13.467/2017 na Previdência Social.
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Questões comentadas Banca IBFC
