Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Direito do trabalho: definição, fontes [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores];
Sujeitos do contrato de trabalho.
Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Alteração do contrato individual de trabalho. Justa causa de despedida do empregado.
Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. Despedida indireta e dispensa arbitrária. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. Estabilidade. [Extinção contratual]. Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade especial.
Duração do trabalho. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Adicional de horas extras. Repouso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho proibido.
Salário e remuneração. 13° salário. Salário do menor e do aprendiz. Equiparação salarial.
Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. Prescrição e decadência.
Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho do menor.
Convenções e acordos coletivos de trabalho.
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Organização sindical. Natureza jurídica, criação, administração e dissolução de Sindicatos. Representação dos trabalhadores nas empresas. Direito de greve. Serviços essenciais.
Profissões regulamentadas
