Lei: vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Pessoas jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. Domicílio.
Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, forma e prova dos atos jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos.
Atos ilícitos, abuso de direito.
Direito das Obrigações: modalidades das obrigações, transmissão das obrigações.
Adimplemento e extinção das obrigações, inadimplemento das obrigações.
Posse: classificação, aquisição, efeitos, perda e proteção possessória. Propriedade móvel e imóvel: aquisição e perda.
Direito de superfície, direito do promitente comprador, usucapião, condomínio.
Contratos: teoria da imprevisão, evicção e vícios redibitórios.
Compra e venda: compromisso de compra e venda. Troca e doação. Alienação fiduciária em garantia.
Registros públicos: Introdução aos registros públicos.
Registros públicos: Registro civil das pessoas naturais.
Registros públicos: Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos.
Registros públicos: Registro de imóveis.
