Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, suas alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
Direito de ação. Elementos. Condições. Concurso e cumulação de ações. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais.
Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos tribunais superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Conexão e continência.
Partes. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Desconsideração da personalidade jurídica.
Atos processuais. Parte I.
Atos processuais. Parte II.
Da Tutela Provisória. Fungibilidade.
Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Audiências. Instrução e julgamento. Provas. Parte I.
Audiências. Instrução e julgamento. Provas. Parte II.
Sentença. Coisa julgada. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
Ação rescisória. Recursos repetitivos.
Processo de Execução. Prescrição Intercorrente.
Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança.
Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.
Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001 e suas alterações.
Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 e suas alterações.
Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico).
