CODEVASF - Orçamento Público

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Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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Cronograma
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Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
90 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Princípios orçamentários. Princípios na Lei nº 4.320/1964.
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Disponível
Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei nº 4.320/1964.
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Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei nº 4.320/1964.
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Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
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Disponível
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei nº 4.320/1964.
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Disponível
Dívida ativa. Dívida ativa na Lei nº 4.320/1964.
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Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei nº 4.320/1964.
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Disponível
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
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Disponível
Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei nº 4.320/1964.
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Disponível
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
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Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
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Sistemas de Informações
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Lei 10.180/2001 - Sistema de planejamento e de orçamento federal
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LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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