Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente).
Avaliação de impactos ambientais. Valoração de danos ambientais.
Licenciamento ambiental. Resoluções Conama aplicáveis.
Ecologia geral e aplicada. Ecossistemas brasileiros. Cadeia alimentar. Sucessões ecológicas.
Noções de hidrologia. Ciclo hidrológico. Balanço hídrico. Bacias hidrográficas.
Lei nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos).
Qualidade da água I: poluição hídrica e potabilidade.
Qualidade da água II: padrões e monitoramento.
Sistema de abastecimento de água
Tecnologias de tratamento de água
Rede de esgotamento sanitário. Tecnologias de tratamento de efluentes sanitários.
Poluição do ar. Resoluções Conama aplicáveis.
Lei nº 12.651/12 (Código Florestal). Resoluções Conama aplicáveis.
Planejamento territorial: Estatuto das Cidades e zoneamento ambiental.
Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)
Lei nº 9.795/99 (Política Nacional de Educação Ambiental).
Lei nº 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Gerenciamento de resíduos sólidos.
Tecnologias de tratamento de resíduos sólidos.
Noções de meteorologia e climatologia.
Mudanças climáticas. Convenções e Protocolos aplicáveis.
Lei nº 9.966/00 e Decreto nº 4.136/02 (lançamento de óleo e outras substâncias nocivas).