Direitos básicos do consumidor
Da desconsideração da personalidade jurídica
Da defesa do consumidor em juízo
Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD) (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 e alterações)
Políticas Públicas de ciência, tecnologia e inovação: 9 Critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à ciência, à tecnologia e à inovação) 10.1 Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016)
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (crianças e adolescentes)"
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (pessoas idosas)
8.3 Política Nacional de Migrações (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017)
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (LGBTQIA+).
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (pessoas com deficiência)
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (pessoas em situação de rua)
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (indígenas)
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (migrantes, refugiados e apátridas)
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (racismo)
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (mulheres)
As diferentes conceituações de políticas públicas. Tipos de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas. O papel do Estado na definição das políticas públicas. Discricionariedade. implementação de políticas públicas. Políticas Públicas e suas fases: formação da agenda; formulação; implementação; monitoramento e avaliação. O processo de elaboração e implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. (Parte I)
As diferentes conceituações de políticas públicas. Tipos de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas. O papel do Estado na definição das políticas públicas. Discricionariedade. implementação de políticas públicas. Políticas Públicas e suas fases: formação da agenda; formulação; implementação; monitoramento e avaliação. O processo de elaboração e implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. (Parte II)
Poder, racionalidade e tomada de decisões. (processo decisório)
Constituição Federal art. 218 a 219-B e Segurança pública (parte I)
Segurança pública (parte II) e Segurança pública (parte III)
Política de justiça e Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas e programas nacionais.
Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional; teoria de redes de políticas públicas; teoria dos múltiplos fluxos; teoria do equilíbrio pontuado; teoria de coalizões de defesa e Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas. 4.3 Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias.
A diversidade e a inclusão nas políticas públicas. Ações afirmativas e Programas de Desenvolvimento Regional.
Atualização Decreto - PNDR - Conteúdo 1 e Atualização Decreto - PNDR - Conteúdo 2
Plano Nacional de Educação - Lei nº 13.005/2014