Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho (item 9 Duração do trabalho)
1 Princípios e fontes do direito do trabalho; 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores e das trabalhadoras;
3 Relação de trabalho e relação de emprego; 4. Fraude aos preceitos protetivos da CLT; 5 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu; 5.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização); 5.3 Estado como empregador; 6 Empresa e estabelecimento; grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária;
3. terceirização lícita e ilícita; 18.9 Trabalho cooperado.
7. Contrato individual de trabalho; conceito, classificação, espécies, características e efeitos; alteração do contrato de trabalho; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi; suspensão e interrupção do contrato de trabalho; caracterização e distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
8 Formas de rescisão do contrato de trabalho
9 Duração do trabalho: 9.1 Jornada de trabalho. 9.2 Registro e controle do horário de trabalho. 9.3 Períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. 9.4 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 9.5 Sistema de compensação de horas
10 Salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. 12 Salário e remuneração: 12.1 Conceito e distinções. 12.2 Composição do salário. 12.3 Modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário. 12.4 13º salário; equiparação salarial. 12.5 Princípio da igualdade de salário. 12.6 Desvio de função. 13 Benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras: vale transporte,
11 Férias, direito, duração, concessão, época das férias, remuneração. abono de férias; 14 Prescrição e decadência
15 Proteção ao trabalho da mulher, Lei nº 14.457/2022
18.7 Aprendizagem profissional
16 Direito coletivo do trabalho; conceito, objeto, função, evolução histórica, princípios e fontes normativas; organização sindical; conceito de categoria; categoria diferenciada; negociação coletiva no Direito do Trabalho; instrumentos coletivos de trabalho; mediação e arbitragem no Direito do Trabalho.
13. FGTS. Seguro-desemprego. Abono salarial
16. Organização sindical; conceito de categoria; categoria diferenciada; Direito de greve; greve nos serviços essenciais.17 Direito de greve; greve nos serviços essenciais
20 Inspeção e Fiscalização no Trabalho: 20.1 Decreto nº 4.552/2002 e alterações, Lei nº 10.593/2002 e alterações e Regulamento da Inspeção do Trabalho
18.10 Trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente. 18.11 Trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas.
19 Convenções da OIT: natureza jurídica, processo de elaboração, ratificação, denúncia, vigência, aplicação e revisão
18 Regimes especiais de trabalho previstos na CLT. 18.3 Trabalho esportivo. 18.4 Trabalho em atividades petrolíferas. 18.5 Trabalho do artista e do técnico em espetáculos de diversões. 18.6 Trabalho da pessoa com deficiência e reabilitada
18.8 Trabalho rural: Lei nº 5889 de 1973 e alterações.
Resumo do curso (todo o conteúdo programático)
NR1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
NR3 – Embargo e Interdição
NR7 – PCMSO Programa de controle médico de saúde ocupacional
NR9 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Químicos, Físicos e Biológicos
NR12- Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
NR18 – Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção
NR24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
NR31 – Segurança e saúde no trabalho nas atividades de agricultura, pecuária, silvicultura extração florestal e aquicultura
NR 29 (Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário) e suas atualizações
NR 37 (Norma regulamentadora de segurança e saúde em plataformas de petróleo) e suas atualizações.
Compilado de Jurisprudência Trabalhista
