Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Avaliação de políticas públicas. Principais componentes do processo de avaliação. (Parte I)
Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Avaliação de políticas públicas. Principais componentes do processo de avaliação. (Parte I)
Avaliação de políticas públicas (Controle e Avaliação)
Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas
Lei nº 11.284/2006 e alterações
Lei nº 9.605/1998 e alterações
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI (Decreto nº 7.747/2012 e alterações)
Decreto nº 4.887/2003 + Decreto nº 1.775/1996 + Decreto nº 6.040/2007
3.5 Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária (Lei nº 14.515/2022)
3.5 Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária (Lei nº 14.515/2022)
3.3 Plano Safra e políticas relacionadas (Moradia no Campo, Pronaf Bioeconomia, Programa Bioeconomia Brasil-Sociobiodiversidade, Pronaf Mais Alimentos, Programa Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, Residência Profissional Agrícola, Programa de Aquisição de Alimento e Crédito Fundiário). 3.4 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). 7 Agricultura familiar e comunitária e sustentabilidade 7.1 Estado e planejamento agrícola no Brasil
Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais - CIVP (Decreto nº 5.759/2006)
Políticas de ciência, tecnologia e inovação/Política e Estratégia Nacional de CT&I e Política Nacional de Inovação
Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016)
Políticas territoriais: Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964 e alterações).
Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações): Introdução aos Registros Públicos. Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações): Registro civil das pessoas naturais. Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações): Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos.
Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações): Registro de imóveis.
Sistema Nacional de Cadastro Rural (Lei nº 5.868/1972 e alterações).
Regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal (Lei nº 11.952/2009 e alterações).
Atualização Decreto - PNDR
3.1 Política agrícola (Lei nº 8.171/1991 e alterações).
