CNU (Bloco 6 - Setores Econômicos e Regulação) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 4 - Regulação

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Os seguintes assuntos são abordados no curso de Economia e Regulação:
26. Introdução geral aos problemas econômicos: escassez e escolha. 26.1 Curva de possibilidade de produção, fatores de produção, oferta, demanda e equilíbrio de mercado. 27 Conceitos básicos: eficiência econômica, externalidades, bens públicos, assimetria de informação (risco moral, seleção adversa e antisseleção). 28 Diversificação industrial e integração vertical. 29 Estrutura de mercado: mercados perfeitos e imperfeitos, falha de mercado.32 Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal.
 

 

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
104 horas
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Conteúdo do curso

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Práticas comerciais Proteção contratual. Sanções administrativas Infrações penais. Defesa do consumidor em juízo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor Convenção coletiva de consumo
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Disponível em 20/01/2025
25.3 As Concessões de Serviços Públicos.
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Disponível em 20/01/2025
Agências Reguladoras no Brasil. 30 As agências reguladoras e o princípio da legalidade. 31 Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias.
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44. A Previdência complementar no Brasil: Regramento constitucional, Leis Complementares nº 108 e 109, de 2001. 44.1 Planos de benefícios previdenciários de entidades fechadas: modalidades e patrocínio. 44.2 Organização do sistema de previdência complementar. Órgãos reguladores e supervisores. 44.3 A ação do Estado. As entidades fechadas de previdência complementar: classificação, composição, atribuições.
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O Estado regulador - Item 34
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Defesa da concorrência. Análise de mercado, práticas desleais, posição dominante, infrações à ordem econômica, cartel, monopólio, truste, práticas restritivas, oligopólio - Item 35 e 41
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Regulação em Saúde no Brasil. Regulação no Setor Aquaviário no Brasil. Regulação no Setor Elétrico no Brasil. Regulação do Setor de Saúde Suplementar no Brasil - Itens 37; 38; 39 e 40
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Disponível
Agências Reguladoras: Lei 13.848/2019. Análise de Impacto Regulatório, Decreto 10411/2020 - Item 36
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Disponível
Regulação. Avaliação dos benefícios sociais e econômicos, índice de viabilidade, diagnósticos, estudo e impacto/risco social, impacto/risco ambiental. Análise de mercado. Reequilíbrio Econômico e Financeiro. Regulação de Preço, Regulação de Qualidade e Regulação de Entrada - Itens 43; 43.1 e 43.2

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