Lei nº 11.540/2007 (dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT)
Políticas Públicas de ciência, tecnologia e inovação: 4.1 Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016). Constituição Federal art. 218 a 219-B
Lei nº 8.248/1991 e alterações (Lei das TIC)
Lei Complementar nº 182/2021 (Marco Legal das Startups)
Propriedade Industrial - Lei 9279. Lei 9.279.
Propriedade Intelectual de Programa de Computador - Lei 9609
Direito Autoral - Lei 9610
5.1 Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e alterações).
5.2 Normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos (Lei nº 9.074/1995 e alterações).
Critérios ASG (Ambiental, Social e Governança). (Conceitos Gerais de Sustentabilidade)
6 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas
6. Medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose)
6. Medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose)
6. Medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose)
6. Medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose)
6. Medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose)
6.1 Probabilidade. Definições básicas e axiomas. 6.2 Probabilidade condicional e independência
7 Entidades Discretas e Contínuas
7 Entidades Discretas e Contínuas
7 Entidades Discretas e Contínuas
7 Entidades Discretas e Contínuas
6.3 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados
6.4 Inferência de intervalos de confiança
6.5 Testes de hipóteses para médias e proporções.
6.6 Correlação e regressão linear simples.
Agenda 2030: Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)
8 Divulgação e Compartilhamento de Dados: Equipamentos e Dispositivos, Alta e Baixa Tiragens; 9 Reprodução Analógica e Digital. 10 Disseminação de Informações.
10 Disseminação de Informações.
Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas. 4.3 Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias
Lei do Bem - Lei nº 11.196/2005 e alterações - Item 4.4
4.3 Incentivos à inovação e pesquisa científica e tecnológica – Lei nº 10.973/2004 e alterações e Decreto nº 9.283/2018."
Consórcios Públicos - Lei 11.107 (item exigido dentro do tópico "2 Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias")
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)