CNU (Bloco 5 - Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 4 - Direitos Humanos

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 340,00
ou 12x de R$ 28,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
105 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos).
Baixar
Disponível
1.2 Constituição de 1988 e normas infraconstitucionais.
Baixar
Disponível
1.6 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Baixar
Disponível
Agenda 2030 da ONU
Baixar
Disponível
3 Marcos normativos sobre povos indígenas. 3.1 Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, anexo LXXII).
Disponível
3.2 Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 3.3 Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.3.6 Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973).3.7 Constituição Federal (Capítulo VIII, art. 231 e 232). 4 Marcos normativos sobre população quilombola. 4.1 Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. 4.4 Comunidades quilombolas: Formação, organização e contexto atual. 
Baixar
Disponível
3.4 Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932 de 10 de janeiro de 2022).
Baixar
Disponível
2.3 Meio ambiente e Direitos Humanos. 1.7 Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH) (Decreto nº 6.044/2007) e Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) (Decreto nº 9.937/2019 e alterações e Decreto nº 10.815/2021).
Disponível
Instrução Normativa do Incra nº 57, de 20 de outubro de 2009. 4.3 Licenciamento Ambiental de empreendimentos que afetam comunidades quilombolas.
Disponível
3.5 Resolução CNJ nº 454 de 22/04/2022 e Resolução CNJ nº 287 de 25/06/2019.
Disponível
2 Direitos Humanos e Realidade bras ileira. 2.1 Processos sociais históricos e riscos de violações de direitos humanos: desigualdade econômica, racismo estrutural, exclusão social, desigualdade de gênero no Brasil, discurso de ódio e extremismo. 2.2 Movimentos e lutas sociais em defesa dos direitos humanos. 2.4 Articulação e construção de redes/agendas dos direitos humanos. 2.5 Interseccionalidade de agendas e públicos. 2.6 Articulação intersetorial e interfederativa. 2.7 Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). 2.8 Memória e verdade; violência de Estado; justiça de transição; governos autoritários no Brasil e na América do Sul.
Disponível
Declaração e Programa de Ação de Viena (1993);
Disponível
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações).
Baixar
Disponível
1.3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações). (PARTE I)
Baixar
Disponível
1.3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações). (PARTE II)
Baixar
Disponível
1.3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações). (PARTE III)
Baixar
Disponível
1.5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações). (PARTE I)
Baixar
Disponível
1.5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações). (PARTE II)
Baixar
Disponível
1.5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações). (PARTE III)
Baixar

Aulas demonstrativas