Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I (art. 5º).
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II (art. 5º).
Direitos Sociais (Art. 6º e 7º). Direitos Culturais (Art. 215 e 216).
Segurança Alimentar. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e alterações. Treinamento por questões
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 1993.
Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Norma Operacional Básica do Suas (NOB/Suas).
Seguridade Social: Constituição Federal/ Seguridade Social (art. 194). Constituição Federal/Assistência Social (art. 203, 204).
Projeto ético-político profissional do serviço social
Política Social. Estado e as políticas sociais. Concepções sobre o surgimento do Estado. Manifestações da questão social e o surgimento das políticas sociais. Conceito de política social. Estado social de direito e Welfare State. Política social e constituição da esfera pública. Estado brasileiro e proteção social: Vertentes históricas. A construção da política social no Brasil.
Movimentos Sociais. movimentos rurais e urbanos. Ações coletivas; Sujeitos coletivos. Movimentos sociais no Brasil: Aspectos históricos. Novos atores sociais. Sociedade civil e movimentos sociais: Associativismo local; Formas de articulação interorganizacionais. Mobilizações na esfera pública. Redes de movimentos sociais. (somente PDF)
Democracia e cidadania na sociedade contemporânea. Estado e sociedade civil: as ONG e políticas sociais. Cidadania Coletiva e Emergência de Espaços Públicos Não Estatais. Globalização, redes de movimentos sociais, cidadania. (Somente PDF).
O serviço social nas ONGs. (somente PDF)
CF88/Art. 196 e Lei 8080 90
Promoção da saúde, Determinantes de Saúde e Modelos de Atenção em Saúde.
Vigilância em Saúde (em vídeo)
Diagnóstico de saúde; diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças transmissíveis
Monitoramento e avaliação de intervenções para controle ou eliminação ou erradicação de doenças transmissíveis (tuberculose, hanseníase, sífilis congênita, HIV AIDS e hepatites)
História do SUS; Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90
Normas mínimas de Segurança Social, Convenção nº 102 da OIT
Plano de ações estratégicas para o enfrentamento de DCNT
Planejamento, Gestão e Financiamento do SUS
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)
Controle e avaliação de risco.
2.6 Avaliação Econômica em Saúde (AES).
