2.1 Procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental (Resolução Conama nº 237/1997)
Desenvolvimento sustentável e gestão ambiental de atividades rurais: Conceitos básicos, princípios, objetivos e diretrizes da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável. 1.1 Campos de interesse e conflitos relacionados à gestão ambiental e ao uso dos recursos naturais
Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária
Soluções baseadas na natureza; ferramentas de adaptação das atividades rurais às mudanças climáticas; mercado de carbono
3 Avaliação de impactos ambientais dos sistemas de produção do campo. 3.1 Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental (Resolução Conama nº 001/1986). 3.2 Mitigação de impactos. Gestão ambiental privada de atividades rurais
5.4 Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Decreto nº 5.741/2006 e alterações)
Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal – Regulamentação básica
Lei no 1.283/1950 e alterações
Decreto no 9.013/2017 e alterações – Parte I
Decreto no 9.013/2017 e alterações – Parte II
Decreto no 9.013/2017 e alterações – Parte III
Padrões de qualidade e classificação de alimentos de origem vegetal
Zoneamento Agrícola de Risco Climático. 6.3 Soluções baseadas na natureza, ferramentas de adaptação das atividades rurais às mudanças climáticas, mercado de carbono
Certificação fitossanitária internacional e Certificação fitossanitária de origem (CFO).
Mudança do Clima. Acordo de Paris.
Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC (Lei nº 12.187/2009). 6.3 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.114/2009 e alterações)
Zoneamento Ecológico - Econômico
Inspeção de produtos de origem animal
