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Cursos por concurso

CLDF (Consultor Técnico-Legislativo - Categoria: Inspetor de Polícia Legislativa) Direito Constitucional

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
151 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Poder constituinte: poderes constituídos; estado de fato. Conceito de Constituição; emenda constitucional. Hierarquia das normas jurídicas; elaboração legislativa.
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Aula 01
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Aula 03
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Aula 04
Disponível
Direitos sociais.
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Aula 05
Disponível
Nacionalidade.
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Aula 06
Disponível
Direitos políticos.
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Aula 07
Disponível
Partidos políticos.
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Aula 08
Disponível
Sistema federal brasileiro; descentralização política; centralização administrativa; soberania; intervenção federal; poderes da União, dos Estados membros, dos Territórios federados.
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Aula 09
Disponível
Administração Pública.
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Aula 10
Disponível
Poder Legislativo: organização e funcionamento dos órgãos legislativos; imunidade; impedimentos e mandatos legislativos.
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Aula 11
Disponível
Processo Legislativo.
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Aula 12
Disponível
Poder Executivo: organização, presidencialismo, parlamentarismo, sistema diretorial; eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República; colégio eleitoral; mandato presidencial. impedimentos, substituições, atribuições privativas do Presidente da República; Chefe de Estado; Chefe do Governo; crime de responsabilidade; conceito; processo e consequências da condenação; Ministro de Estado; Conselho de Segurança Nacional.
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Aula 13
Disponível
Poder Judiciário: funções, principais órgãos e respectivas atribuições.
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Aula 14
Disponível
Estado de direito; estado de sítio. Forças Armadas.
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Aula 15
Disponível
Causas de inconstitucionalidade: ilegalidade, injuridicidade; controle de constitucionalidade.
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Aulas demonstrativas

Sentidos de Constituição Assistir Conceito de Constituição Assistir Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia das Normas Assistir Poder Constituinte Assistir Poder Constituinte Derivado Assistir Aula 00 Baixar