7 Orçamento público no Brasil. 7.1 Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).
Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
3 Leis de Créditos Adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
11 Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. 8 Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. 9 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias.
10.2 Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes.
Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
10.1 Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza.
10.1 Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza. (Cont.)
11.1 Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. Estágios na Lei 4320/1964.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. Lei 4320/1964.
11.2 Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento.
11.3 Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal.
12 Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei nº 10.180/2001.
15 Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000: Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento. 9 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. 10 Classificações orçamentárias.
15 Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000: Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
15 Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000: Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
15 Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000: Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
