1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
2 Pessoas jurídicas. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Conceito e elementos caracterizadores. 2.3 Constituição. 2.4 Extinção. 2.5 Capacidade e direitos da personalidade. 2.6 Domicílio. 2.7 Sociedades de fato. 2.8 Associações. 2.9 Sociedades. 2.10 Fundações. 2.11 Grupos despersonalizados. 2.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 2.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
3 Obrigações. 3.1 Características. 3.2 Elementos. 3.3 Princípios. 3.4 Boa-fé. 3.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 3.6 Obrigações de dar. 3.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 3.8 Obrigações alternativas e facultativas. 3.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 3.10 Obrigações solidárias. 3.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 3.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 3.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 3.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 3.15 Obrigações principais e acessórias. 3.16 Transmissão das obrigações.
3.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 3.18 Inadimplemento das obrigações.
4 Contratos. 4.1 Princípios. 4.2 Classificação. 4.3 Contratos em geral. 4.4 Disposições gerais. 4.5 Interpretação. 4.6 Extinção.
4.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
5 Responsabilidade civil.
7 Posse. 8 Direitos reais. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Propriedade.
8.3 Superfície. 8.4 Servidões. 8.5 Usufruto. 8.6 Uso. 8.7 Habitação. 8.8 Direito do promitente comprador. 9 Direitos reais de garantia. 9.1 Características. 9.2 Princípios. 9.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
10 Lei nº 8.078/1990 e alterações (direito das relações de consumo). 10.1 Consumidor. 10.2 Direitos do consumidor. 10.3 Fornecedor, produto e serviço.
10 Lei nº 8.078/1990 e alterações (direito das relações de consumo). 10.4 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
10 Lei nº 8.078/1990 e alterações (direito das relações de consumo). 10.5 Práticas comerciais. 10.6 Proteção contratual.
11 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial. 2 em 2 dias
Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
