Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
O pacote não aborda:
- 14. Lei Nº 4.416, De 16 De Outubro De 2013 - Dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Estado de Mato Grosso Sul, nos termos que especifica. Direito Administrativo Sancionador: 4.7. Lei Nº 5.150/2017- Cria o Fundo Estadual de Combate à Corrupção, e dá outras providencias.
- 18. Decreto Nº14.890, De 11 De Dezembro De 2017- que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública."
- Direito Administrativo Sancionador: 2 Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo administrativo.
Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.
Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.
A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas: