7 Orçamento público no Brasil. 7.1 Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).
Princípios orçamentários. 7.2 Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964.
7.3 Leis de Créditos Adicionais. 11.2 mecanismos retificadores do orçamento. 7.2 Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964.
11 Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. 8 Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. 9 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. 7.2 Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
10.2 Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes.7.2 Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964.
Dívida ativa. 7.2 Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964.
10.1 Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza. 7.2 Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964.
10 Classificações orçamentárias. 10.1 Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza.
11.1 Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. 7.2 Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964.
11.2 Programação de desembolso do orçamento.
11.3 Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal.
12 Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei nº 10.180/2001.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento. princípios, objetivos, conceitos, planejamento.
LRF Parte II: planejamento Despesa Pública. transparência da gestão fiscal.
LRF Parte III: R planejamento eceita pública. transparência da gestão fiscal.
LRF Parte IV: fiscalização da gestão fiscal
