1. Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
1.2 Origem, sentido e evolução histórica dos Direitos Humanos.
2 Direitos humanos na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição da República do Brasil.
6 Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 217-A III).
Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica").
3 Direitos Humanos em espécie e grupos vulnerabilizados. 5 Conceitos Fundamentais do Direito da Antidiscriminação. 5.1 Conceitos Fundamentais dos Direitos Humanos a partir da questão racial e combate ao Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIAPN+fobia e todas as formas de discriminação.
4 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulheres
4 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: pessoas negras, quilombolas. 5.2 Ações Afirmativas
4 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Pessoas Idosas
4 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Pessoas com deficiência
4 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Povos indígenas
4 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: População LGBTQIA+,
4 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: pessoas em situação de rua,
4 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Crianças e adolescentes,
4 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: imigrantes e refugiados e as suas interseccionalidades.
4 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Usuários dos serviços de saúde mental.
