Não abordaremos as seguintes normas: (Lei Estadual no 3.728, de 27/05/1980 (Conselho de Justificação de Policiais Militares e Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí). Lei Estadual no 5.949 de 17/12/2009
(Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí), Lei Estadual no 5.461 de 30/06/ 2005 (Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí), Lei Estadual no 5.483, de
10/08/2005 (Competência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e sobre o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado). Lei Estadual no 5.462, de 30/06/2005(Promoção de Praças do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí). Lei Estadual No 5.460, de 30/06/2005 (Opção para a transferência definitiva de policiais militares para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e de
bombeiros militares para a Policia Militar do Piauí). Lei Estadual no 5.459, de 30/06/2005 (Criação de Quadros de Oficiais e de Praças no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí). Lei Estadual no 5.276
de 23 de dezembro de 2012 (Sobre a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Piauí).
Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.
Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.
A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas: