Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva. Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos.
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - Parte II. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública.
Cidadania e direitos políticos.
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
Funções essenciais à justiça.
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social: saúde, previdência e assistência; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
