4 Processo e procedimento: natureza e princípios.
1 Jurisdição: conceito, modalidade, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. 2 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação. 5 Pressupostos processuais; tipos de procedimentos.
3 Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional; modificações de competência e conflito; conexão e continência.
7 Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo; legitimação ordinária e extraordinária; substituição processual. 8 Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência.
6 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição. 9 Dos atos processuais. Parte I.
6 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição. 9 Dos atos processuais. Parte II.
19 Processos e ação cautelares. Antecipação de tutela. Tutela de específica.
4 Processo e procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção. 10 Petição inicial: conceito e requisitos; pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. 11 Citação. 12 Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção; revelia. 13 Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.
14 Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa formal e coisa julgada material.
15 Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito; espécies: apelação, agravo, embargos infringentes, divergência e de declaração, recurso especial e extraordinário, recursos nos tribunais superiores.
16 Processos de execução: pressupostos e princípios informativos. 17 Espécies de execução. 18 Embargos do devedor: natureza jurídica, legitimidade e procedimento.
20 Mandado de segurança individual e coletivo. 21 Suspensão de Segurança, de liminar e antecipação de tutela.
