Jurisdição: Conceito. Características. Poderes. Princípios. Espécies. Ação: Conceito. Natureza Jurídica. Condições. Classificação. Elementos. Cumulação de ações. Processos: Conceito. Espécies. Procedimento. Princípios. Pressupostos.
Competência: Espécies. Modificações. Prevenção. Incompetência. Conflito de competência.
Sujeitos da Relação Processual: Das partes e dos procuradores. Sujeitos. Capacidade. Representação. Substituto processual. Litisconsórcio e suas espécies: Assistência. Intervenção de terceiros. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo.
Do Juiz. Do Ministério Público. Dos Órgãos Auxiliares da Justiça.
Dos Atos processuais I. Forma, tempo e lugar. Preclusão. Decadência.
Atos Processuais II. Comunicação. Teorias das Nulidades.
Da Antecipação da Tutela.
Formação do Processo. Prazos: Conceito. Classificação. Princípios. Do Procedimento Ordinário: Peculiaridades. Do Procedimento Sumário: Peculiaridades. Da Petição inicial: Conceito. Requisitos. Pedido. Juízo de Admissibilidade. Aditamento. Indeferimento. Do Pedido: Espécies. Modificação. Cumulação. Da Resposta do Réu: Contestação. Exceções. Reconvenção. Da Revelia: Conceito. Caracterização. Efeitos. Das providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.
Da Prova: Conceito. Modalidades. Princípios Gerais. Objeto. Ônus. Valoração. Da Audiência de Instrução e Julgamento.
Do Procedimento Sumaríssimo: Peculiaridades.
Da Sentença. Da coisa Julgada.
Dos Recursos: Conceito. Princípios. Fundamentos. Classificação. Pressupostos de Admissibilidade. Efeitos. Juízo de mérito. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Retido. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Recurso Ordinário. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Embargos de Divergência.
Do Processo de Execução: Pressupostos. Princípios. Espécies. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidentes. Da defesa dos Executados. Dos Embargos do Devedor: Natureza Jurídica. Procedimento.
Da ação de consignação em pagamento. Das ações possessórias.
Dos Embargos de Terceiro: Natureza Jurídica. Legitimidade. Procedimento. Da Ação Monitória.
Da Execução Fiscal (Lei no 6.830/80 dívida ativa): características. Processamento.
Do Mandado de Segurança. Da Ação popular.
