O trabalho da avaliação: concepção e abrangência. Avaliação do trabalho realizado pela escola. Avaliação e acompanhamento do rendimento escolar. Avaliação externa.
Educação na Constituição da República Federativa do Brasil – Artigos 205 ao 214.
LDB: Lei no 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
DCNGEB: Resolução CNE/CEB 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
BNCC: Base Nacional Comum Curricular: introdução e estrutura.
EJA: Resolução CNE/CEB 01/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos e Resolução CNE/CEB 03/2010 - Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
DCN-RER: Resolução CNE/CP 01/2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais.
DCNEI e DCNEF: Resolução CNE/CEB 05/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução CNE/CEB 07/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 anos.
Políticas públicas: normas selecionadas
Projeto Político-Pedagógico.. Planejamento escolar. Gestão de projetos.
A diversidade como princípio para a formação de valores democráticos
Integração escola X família e comunidade.
Gestão Democrática e Gestão Escolar: a escola como instituição social, sua dinâmica interna e suas relações com o conjunto da sociedade.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei Federal 8.069/1990. – PARTE I
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei Federal 8.069/1990. – PARTE II
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei Federal 8.069/1990. – PARTE III