Ética e Conduta na Administração Pública: Servidor Público
Administração Pública: Princípios da Administração Pública: princípios expressos e reconhecidos. Princípios administrativos. Moralidade.
Administração direta e indireta: conceito, natureza da função, abrangência e composição (parte 1)
Administração direta e indireta: conceito, natureza da função, abrangência e composição (parte 2)
Ato Administrativo: conceito, elementos, objeto, forma, motivo, finalidade, características, classificação, espécies, extinção, anulação e revogação.
Licitação: conceito, objetivo, princípios (licitações - parte 1)
Licitação: dispensa de licitação, inexigibilidade, modalidades de licitação e pregão (licitações - parte 2)
Contratos Administrativos: conceito, características, espécies, duração, prorrogação, renovação, cláusulas e convênios administrativos.
Serviço Público: conceito, classificação, titularidade e princípios.
Controle da Administração Pública.
Regime jurídico. Direitos e Deveres. Infrações e Sanções aplicáveis.
Improbidade administrativa.
Acesso à informação e transparência no serviço público.