Livro I – das Pessoas; Pessoas Naturais.
Livro I - das Pessoas; Pessoas Jurídicas.
Livro III – Dos Fatos Jurídicos - Parte I.
Livro III - Dos Fatos Jurídicos - Parte II (Atos e provas).
Livro III - Dos Fatos Jurídicos - Parte III (Prescrição e decadência).
Parte Especial (Livro I – Do Direito das Obrigações) - Parte I (Teoria geral).
Parte Especial (Livro I – Do Direito das Obrigações) - Parte II (Adimplemento e inadimplemento).
Parte Especial (Livro I – Do Direito das Obrigações) - Parte III (Teoria dos contratos).
Parte Especial (Livro I – Do Direito das Obrigações) - Parte IV (Espécies contratuais e atos unilaterais).
Parte Especial (Livro I – Do Direito das Obrigações) - Parte V (Responsabilidade civil).
Parte Especial (Livro III – Do Direito das Coisas) - Parte I (Posse e propriedade).
Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Teoria do Delito (parte I)
Teoria do Delito (parte II).
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Das penas: espécies de penas. Cominação
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Crimes contra o patrimônio.
Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho.
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.
Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
