Livro I: Das Normas Processuais Civis;
Livro II: da Função Jurisdicional;
Livro III: Dos Sujeitos do Processo; (Parte I)
Livro III: Dos Sujeitos do Processo; (Parte II)
Livro IV: Dos Atos Processuais; (Parte I)
Livro IV: Dos Atos Processuais; (Parte II)
Livro V: Da Tutela Provisória;
Livro VI: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento
Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento. Das Provas. (PARTE I)
Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento. Das provas. (PARTE II)
Parte Especial - Livro I: Do Cumprimento de Sentença;
Livro III: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais; (Parte I)
Livro III: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais; (Parte II)
Livro II: Do Processo de Execução;
Livro Complementar: Disposições Finais e Transitórias.
Interesses Difusos e Coletivos
Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral) (Parte I)
Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral) (Parte II)
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003 – atualizada e/ou alterada).
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE I
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE II
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE III
