Direito Processual: conceito, objeto, divisões. A norma processual civil no tempo e no espaço.
Função jurisdicional: caracterização. Jurisdição voluntária. Ação: conceito. Condições do seu exercício. Classificações. Processo: noções gerais. Processo e procedimento.
Competência: conceito, classificações, critérios de determinação. Prorrogação e prevenção. Incidentes sobre competência. Conflitos de competência e de atribuições. Organização judiciária estadual.
A relação jurídica processual: caracteres, requisitos, pressupostos processuais, conteúdo. Poderes, direitos, faculdades, deveres e ônus processuais. Capacidade e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Intervenção de terceiros. Sujeitos do processo: as partes.
Sujeitos do processo: o Juiz.
Fatos e atos processuais: classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidade. Inexistência, invalidade e ineficácia. Impulso processual. Prazos, preclusão. Inércia processual: contumácia e revelia. (PARTE I)
Fatos e atos processuais: classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidade. Inexistência, invalidade e ineficácia. Impulso processual. Prazos, preclusão. Inércia processual: contumácia e revelia. (PARTE II)
O processo cautelar. Noções gerais. Medidas cautelares. Tutela antecipada.
Processo de conhecimento. Etapas. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
Sentença: conceito, classificações, estrutura, efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. A coisa julgada.
Ações autônomas. Ação rescisória.
Recursos. Noções gerais sobre recursos: classificação, requisitos da admissibilidade, efeitos, desistência, renúncia.
Processo de execução. As diversas espécies de execução. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos do devedor.
Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. (PARTE I)
Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. (PARTE II)
Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança.
Controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e atos do Poder Público.
