Estatuto da Criança e do Adolescente. Campanhas públicas de combate a crianças e adolescentes em situação de risco.
Código de Ética Profissional.
Lei que regulamenta a profissão.
Art. 203 e 204 da Constituição Federal. Lei n° 8.080/90 e Lei n° 8.142/90.
A Assistência Social e a trajetória das Políticas Sociais Brasileiras.
PNAS. Recursos orçamentários nos benefícios, elaboração e avaliação do Plano de Assistência Social. Redes de atendimento, desenvolvimento local (concepção de território, participação no poder local, planejamento participativo, plano diretor.
Serviços sócio assistenciais em Centros de Referência em Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS. Procedimentos de atendimento individual e coletivo em CRAS e CREAS, direção e coordenação em CRAS, CREAS.
Serviço Social na área de saúde e participação comunitária. O papel do Serviço Social nas ações de inclusão social.
Lei n. 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social.
Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Conhecimento e procedimentos de pesquisa para identificação das demandas e reconhecimento das situações de vida das populações, serviços próprios da assistência social, áreas e políticas públicas de seguridade social.
Intervenções metodológicas do Serviço Social: abordagens individuais e grupais. Perícias, visitas técnicas, laudos, informações e pareceres.
Noções de política de seguridade social.
Família (novas modalidades e metodologias de abordagem).
Questões sociais urbanas e rurais
Campanhas públicas de combate às drogas, ao alcoolismo.
Políticas de proteção aos usuários de álcool e outras drogas
